Pesquisar Matéria Legislativa

Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador, solicitando a inclusão de recursos no orçamento municipal, para implantação de praça sensorial em nossa cidade nos parques da praça central e parque do lago, tal como espaço com brinquedos adaptados para crianças especiais e cadeirantes.

Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando aquisição de uma grade de comando com 16 discos, destinada ao uso coletivo por pequenos agricultores do município de Roncador.

Requer envio de Oficio à DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS e à EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando providências quanto ao atendimento e funcionamento da agência dos Correios no município de Roncador-PR.

Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando Informações detalhadas sobre a frequência atual da coleta de resíduos sólidos realizada nos contêineres localizados ao longo da Avenida São Pedro, solicita aumento na frequência da coleta de resíduos nesta via, especialmente nas proximidades de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos alimentícios.

Requer envio de Oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita municipal, solicitando que seja disponibilizado auxílio com os maquinários da Prefeitura em dias de chuva, a fim de desencalhar os caminhões responsáveis pelo transporte da produção aviária e que sejam cascalhadas as estradas rurais onde há produção de aviários, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para o transporte da produção.

Requer envio de Oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando aquisição e instalação de mais um equipamento de identificação na Agência do Trabalhador SINE de nosso município.

Requer envio de ofício ao senhor JOÃO NATAL DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que verifique as possibilidades de liberação da quadra esportiva localizada na comunidade do Distrito de Alto São João, para uso da comunidade em geral.

Requer envio de Ofício a Exma., Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Ilmo. Senhor Valdir Choptian Assessor de Convênio solicitando construção de bueiro com manilhas próximo à entrada da propriedade do senhor José Leal, na estrada para o Alto São João km 02, as águas da chuva estão acabando com a lateral do asfalto formando valetas e impossibilitando a entrada na propriedade.

Requer envio de Ofício a Exma., Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador e ao Ilmo. Senhor Valdir Choptian, Assessor de Convênio slicitando construção de bueiro na propriedade da Senhora Aparecida Vidal, próximo à igreja da comunidade de Agua da Cruz, Município de Roncador/PR

Requerem envio de Ofício ao Setor de Tributação, solicitando cronograma dos horários disponíveis para venda nos Ginásios de Esportes Edivaldo Vieira (Cartucheira) e Silvestre Kuchla, e também a lista dos horários que foram vendidos durante os meses de setembro, outubro e novembro do ano de 2025.

Requer envio de Ofício ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO, solicitando revitalização com limpeza do local e melhoria no acesso ao local chamado "bicão", (bica de água), sentido Nova Cantu, cidade de Roncador/PR

Requer envio de Ofício a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando a construção de canaleta de escoamentode àgua em frente à panificadora localizada na Avenida São Pedro, no bairro do Jardim Anchieta/Roncador/PR.

Requerer envio a EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, AO ILMO. SENHOR JOÃO NATAL DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que seja estudada a viabilidade e programada, para o próximo ano, a execução dos serviços de troca da cobertura do telhado do Ginásio Edivaldo Vieira Cartucheira.

Requer envio de ofício à EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, E A ILMA. SENHORA MAYARA DOS REIS MONTEIRO, DIRETORA DE MEIO AMBIENTE do município de Roncador, solicitando a contratação de um profissional da área de Geologia, com a finalidade de realizar os procedimentos técnicos necessários para a regularização da documentação dos poços artesianos perfurados no município de Roncador/PR.

INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, a propositura de projeto de lei que vise instituir Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, na forma da indicação legislativa a seguir:

O Vereador Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no art. 130 do Regimento Interno, INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita do Município de Roncador, Estado do Paraná, a propositura de projeto de lei que vise instituir no Município de Roncador os planos direcionados ao cumprimento das diretrizes e dos objetivos da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, em cumprimento a Lei Federal nº 14.681/2023.

INDICAM a Excelentíssima Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para dispor sobre a criação do Abrigo Municipal de animais em situação de rua, destinado a cães e gatos no Município de Roncador – PR.

INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para criar o Programa Municipal de empréstimo de equipamentos ortopédicos e de cuidados domiciliares no âmbito do Município de Roncador/PR, na forma da indicação legislativa em anexo.

INDICA a EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei que dispõe sobre a obrigatorieda de limpeza, manutenção e cercamento de terrenos baldios e lotes urbanos no município de Roncador, e autoriza o Poder Executivo a realizar a limpeza e cobrar do proprietário, com lançamento no IPTU.

INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para Instituir o Programa de Farmácias Credenciadas de Roncador para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências, na forma da indicação legislativa a seguir:

INDICA a EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais aos munícipes que realizarem denúncias comprovadas de descarte irregular de lixo no município de Roncador e dá outras providências

Acrescenta-se o inciso IV, no art. 4º do Projeto de lei nº 01/2025, com a seguinte redação: IV – Deixar de prestar contas à Câmara Municipal de Roncador e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná dos recursos recebidos, no último ano.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2025, que “Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Complementar atribuída ao cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, e dá outras providências”.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20/2025, que autoriza o Município de Roncador a firmar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais São Lázaro – APASLA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25/2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para produtores de leite no Município de Roncador, e dá outras providências”.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Roncador a adquirir imóveis junto ao Parque Residencial Safira, de propriedade da empresa Asseconsul Ltda, mediante permuta e pagamento em espécie, e dá outras providências.

Redija-se assim a súmula e o art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2025: Súmula: Altera a Lei nº 1.497/2024 (Lei Orçamentária Anual 2025) no tocante a emenda impositiva nº 03/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº .01/2025 - Ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04/2025, que dispõe sobre o Parlamento Jovem no âmbito do Município de Roncador. - Redija-se assim a integralidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2025 que "INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2025 - Ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06/2025, "Redija-se assim a integralidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025 que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de animais domésticos soltos e/ou abandonados nas vias públicas do Município de Roncador, que cometam ou não ataque a pessoas e/ou animais."

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.03/2025 Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2026 e dá outras providências

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.04/2025 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Municipal nº929/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Roncador-PR, Cria a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Inovação, remaneja o departamento de indústria, serviços e comércio, da atual Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, bem como os cargos que o compõe, para a Secretaria Municipal de Industria e Comércio e Inovação e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16/2025, que institui o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Roncador, Estado do Paraná, nos termos da Portaria nº 1.467/2022 da Secretaria de Previdência, com aplicação das disposições da Portaria MPS nº 861/2023, e dá outras providências. - Suprima-se do art. 2º do Projeto de Lei nº 16/2025, o inciso IV, que tem a seguinte redação: IV – utilizando a metodologia de aportes crescentes, com aplicação do disposto na Portaria MPS nº 861/2023, que autoriza o pagamento de 1/3 dos juros no primeiro exercício (2025).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR AO SR. ODILON ANDREOLI GONÇALVES.

Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2023, Processo nº212415/2024, Parecer prévio nº114/2025.

Solicitação de licença do cargo de Prefeita Municipal no período de 24 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025, para tratar assuntos de interesse particular, tendo em vista a realização de uma viagem ao exterior em caráter estritamente pessoal. Durante o período de afastamento o cargo de Prefeito Municipal será exercido pelo Vice-Prefeito Mário Ciro Choptian, nos termos do disposto na Lei Orgânica.

Representação para instauração de Processo Ético disciplinar para apurar quebra de decoro Parlamentar pela Senhora Vereadora Maria Santina Ribeiro da Luz Silva.

Representação para instauração de processo Ético-Disciplinar para apurar Quebra de Decoro Parlamentar Pela Senhora Vereadora Maria Santina Ribeiro da Luz.

Ao Senhor RENATO SLOBODJA, Secretário Municipal de Serviços Públicos, "solicitando patrolamento e cascalhamento da estrada do Parque das Gabirobas e da comunidade do Barro Preto."

Aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBOJA, Secretário Municipal de Serviços Públicos, "reforçando indicação 87-2022, solicitando aquisição de um caminhão cavalo mecânico traçado, para rebocar a carreta prancha que transporta os equipamentos da Secretaria de Obras.”

Aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBOJA, Secretário Municipal de Serviços Públicos, "solicitando cobertura asfáltica na rua Rio de Janeiro, trecho entre as ruas Espírito Santo e Padre Zigmund Supiêta."

Aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBOJA, Secretátio Municipal de Serviços Públicos, "solicitando cobertura asfáltica na Travessa Irmã Melânia Uhren seguindo pela rua Santa Catarina até a rua Mal. Floriano."

Aos senhores ANTONIO DA SILVA, Diretor de Viação e EDSON GONSALVES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação e Cultura “solicitando reforma interna e tapeçaria e troca dos pneus do ônibus de transporte escolar placas ARK-2619.”

Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando que seja ordenado a limpeza dos matos da pista de caminhada localizada na Rua Sergipe, centro de Roncador/PR

À senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras, solicitando a construção de um quebra-molas na Rua Sergipe, em frente a casa do Senhor José Vasselik (Zezinho), município de Roncador/PR.

Ao senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando que seja melhorado a sinalização de trânsito na Avenida São Pedro e Santo Antonio, próximo a Loja de Móveis Brasil, realizando as pinturas das faixas de pedestres, bem como a indicação de parada obrigatória na via que não seja a preferencial, pois as mesmas se encontram um pouco apagadas, dificultando a visibilidade.

Ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que disponibilize um micro-ônibus para ser utilizado pelo Secretário de Serviços Públicos, (Renato Slobodjan) para realizar o transporte dos motoristas e operadores de máquinas da secretaria de obras.

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo solicitando que realize limpeza das ruas do Conjunto Vitória.

À LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e solicitando que seja retomado as obras de calçamento da Rua Edmar Felisbino Caetano Pinto, centro de Roncador/PR.

Ao Senhor RENATO SLOBODJAN Secretário de Serviços Públicos, solicitando melhorias com patrolamento da estrada e limpeza de bebedouros na propriedade do Senhor Custódio Macário, Comunidade Aterrado do Alto.