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Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1335/2021 PPA e Lei Municipal 1340/2021 LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2022, e dá outras providências.

Altera o Anexo II, da Lei Municipal Complementar n.1.357/2021,quanto a remuneração atribuída ao Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Roncador a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Mato Rico, com o intuito de unir esforços para reconstrução de ponte sobre rio Macaco, que faz divisa entre o Municípios, e dá outras providências.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Agropecuária do Município Roncador.

Com Emenda Modificativa nº 3 de 2022 - INSTITUI O 'BANCO DE HORAS' NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Instituição Beneficente Regional de Roncador-IBRR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento. repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar temporariamente jornada de trabalho dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao REFISRON/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1.355/2021 PPA e Lei Municipal nº.1.340/2021 LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2022 e autoriza abrir crédito adicional especial no exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste na remuneração dos profissionais do magistério, integrantes do quadro permanente de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Com Emenda Modificativa nº 5 de 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (L.O.A.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as Disposições da Lei Municipal nº1.193/2017 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRA JUDICIAL COM A EMPRESA UNITE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI.,PARA QUITAÇÃO DE VALORES APURADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2022, (PROTOCOLO 60/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A DIRETORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, OS CRITÉRIOS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS JUNTO AO POSTO DE ATENDIMENTO CONVENIADO-PAC, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ -DETRAN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 01(UM) DIA ÚTIL DE FOLGA POR ANO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, PARA AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA E PAPANICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AD REFERENDUM AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº02/2022,QUE ENTRE SI QUE CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE RONCADOR E A MUNICÍPIO DE MATO-RICO, VISANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MACACO, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM II, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1341/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÔNIBUS OEAR)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PREVISRON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR-APAE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA VISTA ALEGRE-MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.15-C,DA LEI FEDERAL Nº7.498, DE 25 DE JUNHO 1986.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº927/2010, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR-ACMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Roncador e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores de Roncador e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Parque Industrial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE EDIFICADA SOBRE O RIO ROSILHO, NO MUNICIPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ROMÃO GOMACH A RUA PROJETADA SITUADA NO JARDIM ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NEI BASSETTI, A RUA PROJETADA SITUADA NO JARDIM DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Dispõe sobre a vedação de homenagens pela Câmara Municipal de Roncador, pra pessoas que tenham condenação criminal, por ato de improbidade administrativa ou corrupção no município de Roncador e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de um dia útil de folga por ano sem prejuízo da remuneração para as mulheres servidoras municipais e para as trabalhadoras do setor privado, destinado a realização de exames preventivos de Mamografia e Papanicolau e dá outras providências.

DENOMINA PROFESSORA VERÔNICA ZOLA, A RUA PROJETADA C SITUADA NO JARDIM ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VLADEMIRO LABIAK, A RUA PROJETADA D, SITUADA NO JARDIM ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI o "Programa de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reconhecimento da Fanfarra Municipal como patrimônio cultural do Município de Roncador e dá outras providências.

COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1253/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CECÍLIA LACHESKI BOROSKI A RUA PROJETADA QUE CONFRONTA COM A RUA PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E OS REQUISITOS DE INVESTIDURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE IMPRENSA E DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL RONCADOR.

Parque Municipal na antigo pedreira na comunidade de Barro Preto.

Apoio para o término da instalação de poço artesiano na comunidade de Rio Azul.

REQUERIMENTO Nº 08/2022 – O senhor vereador Jenauro Hruba, ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, prefeito municipal, para que remeta solicitação ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná, solicitando 10 kits para instalação em poços artesianos no município de Roncador, contendo (bombas, canos, reservatórios e afins).

Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, requerer envio de ofício ao Exmo. LUIS CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, para solicitando a liberação de recursos para perfuração de poço artesiano na comunidade de Rio Bonito de baixo, Roncador-PR. O município de Roncador, assim como muitos outros do Estado do Paraná, vem enfrentando uma severa crise hídrica, isso tem afetado diretamente nossas comunidades Rurais.

10/2022 - Pedro Ferreira de Castro, vereador que ao presente subscreve, vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, requerer envio de ofício ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que remeta solicitação ao Exmo. Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Júnior) Governador do Estado do Paraná, solicitando recursos para a construção de Hospital Regional em Roncador.

Irene Kozak do Bonfim, vereadora que ao presente subscrevem, vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, requerer envio de ofício ao Exmo. Senhor. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, sugerindo a implantação de Educação Integral para crianças em idade pré-escolar na faixa de idade de 04 a 07 anos. A principal questão relacionada a esta solicitação, deve-se aos pedidos das mães, as quais não tem onde deixar seus filhos quando passam a frequentar as pré-escolas, a perca do direito de escola/creche em tempo integral, faz com que as mães tenham que sair do trabalho.