Pesquisar Matéria Legislativa

Indicam ao chefe do Executivo Municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, referente à projeto de lei que conceda incentivo as mulheres trabalhadoras do setor público a realizarem seus exames preventivos de Mamografia e Papanicolau.

Dispõe sobre a criação e denominação da Fanfarra Municipal do Município de Roncador como Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Criação do prêmio aluno nota dez, para os estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de roncador.

Concede remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes e dá outras providências.

Ao projeto de lei nº 017/2022, do executivo Municipal.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 06/2022, que institui o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Roncador, e dá outras providências.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17/2022.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 019/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que específica.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 020/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar temporariamente a jornada de trabalho dos cargos e que menciona, e dá outras providências.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17/2022.

Ao projeto de Lei do Legislativo nº14/2022 - que altera o art. 7º da lei municipal 1253/2019.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº24/2022.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº42/2022.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº36/2022.

Indico ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ouvido Plenário, que seja realizado a reforma na quadra da Escola Municipal Afonso Camargo, localizada no Distrito de Alto São João, Roncador/PR. Justificativa A quadra desta escola está bastante danificada e necessita urgentemente de melhorias, pois esse espaço é o local utilizado para prática das aulas de educação física. Ocorre que a atual situação da quadra tem trazido transtorno aos alunos, pois muitas vezes acabam até mesmo ferindo os pés por conta do piso quebrado.

Indicação nº002/2021. Indico ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ouvido Plenário, sejam procedidos melhoramentos com cascalhamento na estrada que iniciando nas proximidades da propriedade do Sr. Mario Kovalek até a estrada da comunidade de Vista Alegre nas proximidades da igreja. Justificativa As estradas pedem constantemente manutenções, pois são importantes vias para que nossas comunidades possam desenvolver suas atividades diárias. A grande demanda de utilização das estradas e as condições temporais (chuva, enxurradas) pede melhorias anuais, pois estes fenômenos causam danos e faz com que as estradas fiquem intransitáveis.

Indicação nº003/2021. Indico ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ouvido Plenário, sejam procedidos recuperação com cascalhamento na estrada do Palmital do 43. Justificativa As estradas pedem constantemente manutenções, pois são importantes vias para que nossas comunidades possam desenvolver suas atividades diárias. A grande demanda de utilização das estradas e as condições temporais (chuva, enxurradas) pede melhorias anuais, pois estes fenômenos causam danos e faz com que as estradas fiquem intransitáveis.

Indicação nº 004/2021 aos Exmos. Senhores Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal e Valdomiro Ranchuk, secretário de obras, para realização em parceria com o município de Nova Cantú de reforma na ponte do Rio Azul na divisa entre os dois municípios.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, para que autorize a realização de uma explanada na propriedade do Sr. Valdomiro Teixeira da Cruz na estrada do Manda Saia-Distrito de Alto São João/Roncador-Paraná. Justificativa O serviço de explanada solicitado se faz necessário para que o Senhor Waldomiro Teixeira da Cruz, possa realizar a construção de uma residência para sua família.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador solicitando a construção de quebra-molas em meia pista na descendo na Avenida São Pedro/Roncador. Justificativa Considerando que neste trecho da pista os motoristas trafegam em alta velocidade, especialmente quando estão descendo, por isso é necessário a construção de um quebra-molas, para obriga-los a diminuir a velocidade, pois as altas velocidade já fizeram muitas vítimas neste trecho.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador solicitando a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida São Pedro, Km01 da Rodovia Vassilio Boiko sentido Nova Cantu até as proximidades da Serraria do “Cido” e do pesqueiro Sereia logo após o portal de entrada na cidade. Justificativa Considerando este trecho de Rodovia é prolongamento da Avenida São Pedro, compreendendo parte da área urbana, muitas pessoas trafegam a pé ou mesmo de bicicleta no período noturno para retorno de suas casas, no entanto a pouca visibilidade da pista coloca em risco a vida destes munícipes.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor Diretor de meio ambiente, solicitando autorização para retirada de um pinheiro (Araucária angustifólia) que está em risco de cair sobre a residência do Senhor Aroldo Ferreira, localizado no sitio São Bento Água do Alípio, comunidade do Mosquiteiro, Roncador/Paraná. Justificativa Considerando que a árvore Araucária possui proteção legal para sua preservação, e não pode ser retirada sem que haja a devida autorização dos órgãos competentes, por esta razão o morador pede ao município que autorize a retirada da árvore a qual está prestes a desabar sobre sua residência. Considerando que devemos observar que a nossa lei majoritária, a qual prevê que a preservação da vida humana está acima de qualquer bem.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor. Valdomiro Ranchuk Secretário de Serviços Públicos municipal, solicitando a reforma da ponte que liga a estrada do Distrito de Alto São João à Vista Alegre (venda do Geraldo) e também melhorias na estrada a qual se encontra com muitos buracos e pedras que foram trazidas pelas enxurradas causadas pela forte chuva. Justificativa Os moradores da comunidade de Rio Bonito têm solicitado a reforma da ponte, pois são usuários assíduos da estrada, haja vista que é uma importante via de acesso a comunidade e estes dependem da estrada para realizar suas atividades diárias, haja vista que os moradores rurais precisam que as estradas estejam em boas condições para desenvolver suas atividades rurais.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor. Valdomiro Ranchuk Secretário de Serviços Públicos municipal, solicitando melhorias com a colocação de uma camada asfáltica, iniciando na autoescola seguindo até a subestação da empresa de energia elétrica Copel. Justificativa Considerando que as condições atuais da rua, os moradores pedem que sejam tapados os buracos que se formaram ao longo dos anos. A sugestão de colocação de uma camada asfáltica, deve-se ao fato de que esse material além de tapar os buracos, apresenta maior resistência e melhora as condições da pista, fazendo com que a manutenção tenha maior durabilidade.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário de Educação, verifique as possibilidades e providencie a aquisição de materiais escolar e uniformes para a distribuição gratuita os alunos das escolas e centros municipais de educação infantil mantidos pelo Município. Justificativa O ano letivo chega carregado de preocupações e entre elas a principal que é a aquisição de materiais escolares e uniformes, pois alguns pais e responsáveis não possuem condições financeiras em arcar com os custos destas aquisições.

Indicação Nº 008/2021 ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, ouvido Plenário, para que os valores devolvidos por esta Câmara ao executivo no início deste ano de 2021, sejam utilizados exclusivamente na compra de um ônibus, para que seja destinado em comodato à OEAR, Organização dos Estudantes Acadêmicos de Roncador, juntamente com o ônibus que estava à disposição da Secretaria de Saúde no ano passado.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que melhorias no posto de onde funciona a defesa civil conforme abaixo descrito; 1. Reforma Geral do Posto; 2. Ambulância exclusiva; 3. Materiais e equipamentos de atendimento em urgência e emergência; 4. Móveis e utensílios domésticos; 5. Ar condicionado; 6. Mais agentes (mínimos 2 com treinamento adequado); 7. Gestor permanente no posto; 8. Lugar para estudos e treinamentos; 9. Regulamentação dos agentes da defesa civil de Roncador. Justificativa Considerando que o prédio onde funciona o posto de defesa civil do município de Roncador, está com alguns problemas devido ao longo tempo sem manutenção. É evidente que com o passar dos anos os imóveis começam a apresentar problemas de infiltração, goteiras e também a pintura que vai se desgastando. Pede-se também que seja construído um espaço para realização de estudos e para treinamentos dos agentes.

Indicação Nº22/2021. Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a aquisição de contêineres de plástico de aproximadamente mil litros para coleta seletiva, para que seja instalado nas Avenidas São Pedro e Santo Antônio, em vários pontos estratégicos para que possam ser utilizados pelos comércios locais para depósitos dos lixos. Justificativa Observamos que apesar dos cuidados dos lojistas e da população em depositar o lixo nas lixeiras, alguns animais (cachorros) conseguem alcançar e rasgas os sacos de lixo, espalhando um monte de lixo na rua. A instalação de contêineres evitará que isso venha ocorrer, pois os recipientes ficam tampados, evita também o problema de espalhamento de lixo nas ruas bem como a proliferação de insetos que ocorrem quando as lixeiras são abertas.

Indicação Nº23/2021. Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a disponibilização do barracão localizado ao lado do CTG, para que os produtores do bicho da seda possam realizar as vendas da produção (casulos), aqui em nossa cidade. Justificativa Considerando que atualmente o município tem pelo ao menos treze produtores do bicho da seda, os quais realizam a entrega dos casulos na cidade de Iretama, porém o fato de ter de realizar o transporte até a cidade vizinha aumenta os custos da produção e diminui o lucro do produtor.

Indicação Nº24/2021. Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando as seguintes informações referentes aos atendimentos no hospital municipal de Roncador: 1. Relação de todos os servidores que são concursados ou contratos pela Prefeitura Municipal de Roncador que prestam serviços no hospital municipal, pede-se a que seja informado o número dos CRM dos profissionais; 2. Valores pagos com aluguel do prédio; 3. Valores de contrapartida do poder público investidos mensalmente para manutenção do hospital. Justificativa Considerando a Lei Municipal que permite ao município firmar parceria público/privado para realizar atendimento na área de saúde, o nosso município está prestando atendimentos no hospital municipal através de parceria público/privado, disponibilizando atendimentos públicos, pelos Sistema Único de Saúde (SUS) e também através da empresa terceirizada.

Jenauro Hruba, Vereador, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, Diretor Geral do Detran (Departamento de Transito do Paraná), solicitando a retirada de veículos apreendidos que estão estacionados na via pública ao lado e em frente ao Departamento da Policia Militar de Roncador. Considerando que não há um pátio apropriado para colocação dos veículos que são apreendidos em nossa cidade, por conta de acidentes ou outras irregularidades. A falta de interesse do proprietário ou mesmo por outras questões que não podem ser solucionadas, faz com que esses veículos permaneçam apreendidos e ficam estacionamentos na via pública nossa cidade.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Setor responsável para que realize a pintura das faixas de pedestres e sinalize todas as vias públicas, colocando placas indicativas nos locais onde há quebra-molas (lombadas). Justificativa. Considerando que as pinturas das faixas, vão se desgastando com o tempo, por isso é necessário retoca-las. E quanto a sinalização esta deficitária muitos lugares não possuem placas indicativas.

Indicação Nº29/2021. Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor Waldomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitando a construção de dois quebra-molas na Rua Bandeirantes, próximo a residência do Sr. José Isauro, na cidade de Roncador/PR. Justificativa. Considerando que alguns veículos estão trafegando em altas velocidades, inclusive já ocorreram acidentes com atropelamento de crianças no local.

Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando que interceda junto aos órgãos responsáveis a fim de conseguir a liberação de recursos para construção de trinta e oito casas populares no município de Roncador. Considerando que o município ainda tem um grande déficit habitacional e algumas famílias ainda moram em condições bem precárias, outras se desdobram para pagarem o aluguel para ter um cantinho digno.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor Waldomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, próximos a propriedade do Senhor “Caçula” e na Rua Paraná, próximo a residência da Senhora Terezinha, na cidade Roncador, Paraná. Justificativa. Considerando que a pavimentação asfáltica sofre desgastes com o tempo, por isso torna-se necessária, periodicamente, a realização de serviços visando a conservação ou o reparo da malha de asfalto.

Construção de banheiros públicos na Praça Moisés Lupion.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor Waldomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, próximos a propriedade do Senhor “Caçula” e na Rua Paraná, próximo a residência da Senhora Terezinha, na cidade Roncador, Paraná. Justificativa. Considerando que a pavimentação asfáltica sofre desgastes com o tempo, por isso torna-se necessária, periodicamente, a realização de serviços visando a conservação ou o reparo da malha de asfalto.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito e ao Secretário de Educação, que ao elaborar os termos de referência do processo de licitação de contratação de transporte escolares que seja descrito que os veículos a serem contratados sejam de máximo do ano 2001, que dá vinte anos de vida útil ao veículo e ainda são isentos dos pagamentos de impostos. Justificativa. Considerando que esses veículos ainda estão em bom estado de uso, com uma vida útil razoável se torna uma boa alternativa para o município, além disso ao determinar no termo de referência, limita-se a contratação de veículos com data de fabricação anterior ao ano de 2001.

Indicação Nº32/2021 Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando estudos da possibilidade de revisto os valores do contrato de locação do hospital municipal. Justificativa. Considerando que os valores que estão sendo pagos pelo município com o aluguel do prédio onde funcionam o hospital é muito elevado e precisa ser revisto,

Indicação Nº31/2021. Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, Waldomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitando melhorias na estrada do tricolor, município de Roncador. Justificativa. Considerando que assim como as demais estradas do município esta devido as chuvas está necessitando urgente de melhorias.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja construindo um banheiro público com instalação de chuveiro no cemitério municipal de Roncador. Justificativa. Considerando que no cemitério os servidores estão expostos a mortes por várias causas, isso os deixa bastante apreensivos diante da situação em que estamos vivenciando, onde um vírus vem dizimando a vida de muitos cidadãos e que sua forma de contágio acontece devido a exposição ao vírus o que nos leva a aumentar a medidas sanitárias e de higiene.

Indicação Nº35/2021. Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja adquirido um aparelho de ultrassom veterinário e que seja disponibilizado através do setor de agricultura os atendimentos aos pequenos produtores de leite de nosso município. Justificativa. A aquisição deste aparelho de ultrassonografia veterinário será de grande importância para atendimento ao pequeno produtor, pois o aparelho possibilita o acompanhamento do rebanho buscando excelência na bovinocultura para que tenham melhores resultados.

Indicação Nº36/2021. Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja incluído a estrada do Cancan de baixo no plano de programa de recuperação das estradas rurais. Justificativa. A estrada rural é muito importante para o desenvolvimento das atividades rurais do município, portanto essa estrada por ser fundamental para a comunidade no escoamento das safras e no desenvolvimento de outras atividades rurais, portanto precisa ser inclusa no plano de programa de recuperação de estradas criado pelo município.

Indicação Nº37/2021. Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeitura Municipal de Roncador, ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado a contratação de uma empresa para realizar a limpeza de toda a cidade, com capinação de canteiros, calçadas e locais que não são propriedades privadas e que estão necessitando dos trabalhos de limpeza pública. Justificativa. Considerando que temos recebido reclamações da população com relação a matos nas calçadas e em alguns canteiros, sabemos que isso ocorre devido as chuvas, no entanto é necessário tomar providências pois em alguns pontos das calçadas não há condições de caminhar.

O vereador Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no artigo 130 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paraná, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, alterando a Lei Municipal nº 927/2010 – que reestrutura o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal, para alterar a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Professor de Educação Infantil, bem como, para igualar o período de férias do professor de educação infantil ao do professor, consoante indicação legislativa a seguir: EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2010 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR - PR, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EDUCADOR INFANTIL E UNIFICAR O PERÍODO DE FÉRIAS DO PROFESSOR E DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja construído quebra-molas nas seguintes ruas:  Dois na Rua Paranaguá;  Um na Rua Oscar Barth, na Vila Penga, próximo a residência do Sr. “Mirão da melância”;  Um no prolongamento da Rua Paraná, Conjunto Vitória. Justificativa. Considerando que os quebra-molas são redutores de velocidade que tem surtido efeito na diminuição dos acidentes e por ser uma forma que traz resultados e não gera muitos tem sido uma alternativa para os municípios,

Apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o rebaixamento da lombada existente em frente ao Cemitério Municipal. Justificativa. Considerando que a lombada existente neste local é muito elevada os veículos baixos mesmo que estejam trafegando lentamente acabam sendo danificados por conta da altura do quebra-molas.

Apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando a aquisição de uniformes completos para os vigias que são servidores da Prefeitura Municipal de Roncador. Justificativa. A uniformização da equipe de trabalho é importante para que a população possa identificar aqueles que estão desempenhando suas funções, distinguindo-os das demais pessoas, sabendo exatamente a quem se dirigirem no caso de buscarem informações ou por algum serviço.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, e ao setor de Planejamento do Município, solicitando para que realize a sinalização do contorno no canteiro na Av. São Pedro que dá acesso à Rua São Paulo, logo acima da praça Central Moisés Lupion-Roncador/PR e também que seja tapado buraco existente neste local.

Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, e ao setor de Planejamento do Município, solicitando para que realize a sinalização do contorno no canteiro na Av. São Pedro que dá acesso à Rua São Paulo, logo acima da praça Central Moisés Lupion-Roncador/PR e também que seja tapado buraco existente neste local.