Pesquisar Matéria Legislativa

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, Deputado Estadual solicitando que intervenha junto a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Paraná, no sentido de destinar à Brigada de Bombeiros Comunitários do município de Roncador, veículos e equipamentos para ampliar e melhorar ainda mais os atendimentos à nossa população.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à obra de calçamento da Rua Edmar Filisbino Caetano Pinto.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Governo de Estado do Paraná a fim de buscar informações e verificar as possibilidades de destinar óculos de inteligência artificial aos alunos com deficiência visual (cegueira total), já nas primeiras fases do ensino da rede municipal.

Requer envio de Oficio a Empresa Sanepar, solicitando envio de relatório à Câmara Municipal contendo os valores que estão sendo arrecadados com o recolhimento da taxa do lixo no município de Roncador.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ELTON WELTER, Dep. Federal, solicitando torre cirúrgica por vídeo e Instrumental Cirúrgico, para ser destinado ao setor de saúde do Município de Roncador.

Requerem envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirido uma máquina para fabricação de fraldas descartáveis.

Requerem envio de Oficio ao Presidente da OEAR, Organização do Estudantes Acadêmicos de Roncador, solicitando que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, relatório completo, contendo os gastos que a Instituição teve durante esse ano letivo; Valores arrecadados com mensalidades e também valores recebidos através do Convênio com a Prefeitura de Roncador/PR

A Câmara Municipal de Roncador, em nome dos Vereadores que ao presente documento subscrevem, requer envio de Oficio a todas as Instituições, que recebem subvenções do município de Roncador para auxiliar em sua manutenção, contendo gastos que a Instituição teve durante esse ano 2023 e os valores recebidos através dos Convênio com a Prefeitura Municipal de Roncador/PR.

Requer envio de Oficio aos Senhores MARCIO NUNES, Deputado Estadual e NORBERTO ORTIGARA, Secretário Estadual de Agricultura, solicitando doação de 01(um) caminhão Bi-Truck 8x2 baú de carga capacidade 22 toneladas, para ser utilizado no transporte da produção de pepinos de nosso município.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Deputado Estadual, solicitando a doação de CBUQ, para recapeamento asfáltico das ruas no Conjunto Vitória, Município de Roncador/PR.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando perfuração de um Poço Artesiano na Estância Esperança, estrada para o Distrito de Alto São João KM 06.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor RICARDO BARROS, DEPUTADO FEDERAL, solicitando aquisição de torre cirúrgica por vídeo e Instrumental Cirúrgico, para ser destinado ao setor de saúde do Município de Roncador.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos financeiros no valor de R$2.000.000,00(dois milhões de Reais), para ser utilizado na aquisição de CBUQ para recuperação da Pavimentação Urbana e revestimento poliédrico nas ruas de Roncador.

A Câmara Municipal de Roncador, em nome dos Vereadores que ao presente documento subscrevem, requer envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Soldado Ariano José e ALEP-Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, contendo MANIFESTAÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõem sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declara nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e a agricultura do Estado do Paraná e dá outras providências.

Requer envio de Oficio ao Senhor RENATO SLOBDJAN, Secretário de Serviços Públicos, solicitando relatório referente ao ano de 2023, detalhando os gastos da Secretaria com combustível, maquinas e caminhões.

Requer envio de Oficio ao Presidente da OEAR, Organização do Estudantes Acadêmicos de Roncador, agradecendo a prestatividade no envio das informações e solicitando que encaminhe à esta Câmara um relatório mais analítico, detalhando as informações para melhor compreensão das mesmas, referentes aos últimos cinco anos.

Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ROBERTO MENDES, Secretário de Esportes, solicitando a construção/instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol da comunidade do Cateto.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja organizado, ao menos uma vez por semana ou mês, baile para o pessoal da terceira idade que residem no Distrito de Alto São João.

Ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paraná, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, apresentando projeto de lei para atualizar a legislação municipal sobre a taxa da coleta de lixo (Lei nº. 1401/2022), especialmente no sentido de isentar da cobrança aqueles que consomem até 5 metros cúbicos de água por mês, devidamente inscritos no Cadastro Único ou àqueles cadastrados no Baixa Renda, e alteração no valor daqueles que consomem entre 5 a 10 metros cúbicos, fixando a taxa em R$5,00 (cinco reais) para este grupo.

INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias e promova as alterações legislativas pertinentes para regulamentar o artigo 79 da Lei Municipal nº. 1195/2017 (Código de Posturas), integrante do plano diretor, a fim de especificar os horários e normas de funcionamento aos espaços que promovem música ao vivo, de modo a presevar a paz pública e o direito ao meio ambiente equilibrado, sem poluição sonora.

INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que proceda autorização para que a Escola Nossa Senhora das Graças possa limitar o tempo de estacionamento na via do Centro da quadra da escola, na Rua Amazonas, colocando uma placa para estacionamento de embarque de alunos que utilizam transporte público ou privado, bem como permitindo a pintura de faixa de proibição de estacionamento na Rua Amazonas e na Avenida São Pedro junto aos portões de embarque e desembarque nos horários de entrada e saída de alunos.

Ao Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore projeto de lei no sentido de alterar o Código Tributário Municipal, especialmente o artigo 39, que trata sobre a alíquota do ITBI-IV, de modo a incluir os imóveis compreendidos nos Conjuntos Habitacionais e Vilas Rurais, bem como imóveis de interesse social, para que o recolhimento do ITBI seja por alíquota reduzida de 0,5%.

Ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore projeto de lei buscando promover a diminuição da população de cães e gatos nas vias públicas, bem como, ações que coíbam os maus tratos a esses animais em nossa cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore e remeta à esta Casa, Projeto de Lei INSTITUINDO O PROGRAMA DE KIT LANCHES, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES.

Ao Projeto de Lei nº15/2023 - Fica acrescido no art. 53, o inciso IV. Com referência as Emendas Impositivas.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº08/2023, que "Altera disposições da Lei Municipal nº1259/2019, e dá outras providências. Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº08/2023.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que "altera disposições da Lei Municipal nº1.259/2019, e dá outras providências. Art. 2º Ficam alterados os parágrafos Iº e 2º, do art. 15.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera disposições da Lei Municipal n°. 1.259/2019, e dá outras providências”. Fica alterada a redação do artigo 6°, do Projeto de lei n° 08/2023.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera disposições da Lei Municipal n°. 1.259/2019, e dá outras providências”. Fica alterada a redação do artigo 10°, do Projeto de Lei n°. 08/2023.

AO PROJETO DE LEI 39/2023.

AO PROJETO DE LEI 40/2023.

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 52/2023.

Concede título de Cidadão Benemérito a Senhor JOÃO CARLOS FIORESE, e dá outras providências.

AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Cobertura asfáltica na rua São Paulo, trecho entre as ruas Espírito Santo e Padre Zigmund Supiêta.

AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de 01 Triturador de Galhos / Picador de troncos.

AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Cobertura asfáltica na Rua Amazonas, trecho entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Espirito Santo.

AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Construção de pontos de ônibus, com cobertura, banco e local reservado para cadeirantes, no bairro Jardim Anchieta.

AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Kit lanche para pacientes e acompanhantes transportados pelo Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades.

AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de um veículo de 07 lugares para transporte de pacientes pelo Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades.

AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Consultas de especialidades junto ao Instituto Beneficente Regional de Roncador.

AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de um veículo de 05 lugares para transporte de pacientes pelo Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Roncador ao Sr. Odilon Andreoli Gonçalves.

Paulo Ciupa, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de Identidade n° 5.187.770-5 , inscrito no CPF sob n° 722.681.909-00, no pleno gozo de seus direitos civis e políticos, devidamente inscrito como eleitor na Zona 141, Seção 0120, título n° 045263320698, residente e domiciliado na comunidade do Rio Formoso, Sítio Boa sorte, KM 12, neste município de Roncador, CEP 87.320-000, celular (44) 99806-7565, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer a presente DENUNCIA em face do Excelentíssimo Senhor Vereador e presidente da Câmara Jenauro Hruba, com base na Constituição Federal e Lei 12.527 de 18/11/2011, seguindo o rito estabelecido pelo regimento interno da Câmara no artigo 258 §3° , consoante razões de ordens fáticas e legais que passa a expor: A presente denuncia se dá contra a Presidência da Câmara Municipal de Roncador, Jenauro Hruba, onde o mesmo vem cometendo irregularidades contra a lei N° 12.527 de 2011, Lei de acesso à informação.

DENÚNCIA, por supostas irregularidades cometidas, em face de JENAURO HRUBA, brasileiro, casado, presidente da câmara de roncador e servidor público, com endereço no Paço Municipal de Roncador, sito, Avenida São Pedro, Praça Moisés Lupion, na cidade de Roncador-PR

Solicitação de realização de melhorias na rua Amazonas, com aplicação de lama asfáltica, entre as ruas Visconde do Rio Branco e Padre Sigmund Supiêta.

2022/02 - Solicitação de horas máquina para esplanada em terreno na comunidade Santo Antonio para a construção de um campo de futebol.

2022/03 - Solicitação para limpeza de boca de bueiro e retirada de terra de estrada no CAN-CAN de Cima na Propriedade do Valdemar Teodoro.

Solicitação de Cascalhamento em estradas do Rio das Barras nas propriedades, do senhor Ademir Delatorre Calderan e do Senhor Gilson de Oliveira

Construção de calçamento no prolongamento da Avenida Paraná próximo ao conjunto Vitória. "Reedição indicação 33/2021 - 02/03/2021" - Autor Pedro Ferreira de Castro. Coautores Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Diovani Seguro e José Aparecido da Silva.

Solicitação de recapeamento asfáltico (lama asfáltica) na Rua São Paulo, próximo a propriedade do Senhor “Caçula” e na Rua Paraná próximo a residência da Senhora Terezinha. "Reedição indicação 30/2021 - 01/03/2021"