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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:28:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº1.117, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:10:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:27:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE RONCADOR E ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ASSECONSUL LTDA., MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:29:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:31:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:42:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 14:34:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.4º DA LEI Nº1.191/2017(LEI DO PERÍMETRO URBANO), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:31:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE AD REFERENDUM AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, E O MUNICÍPIO DE RONCADOR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.277/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:50:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A FOMENTAR ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVOS Á INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:22:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LOA2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:02:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA CRESCER", COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES E OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO E MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:32:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REFERENDA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FRUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº10/1971 NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, E ALTERA A LEI Nº10/1971 PARA DISPOR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FRUIÇÃO DO FERIADO NOS ANOS SUBSEQUENTES, QUANDO RECAIR EM DIA QUE NÃO SEJA SEGUNDA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:28:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei arquivado por solicitação do autor, Oficio nº576/2025 -protocolo 916/2025
Texto Original
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PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE-CIPS, AOS TERMOS DOS REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:29:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR, A CAMPANHA "NATAL DA SERRA. RONCADOR BRILHA", DESTINADA A INCENTIVAR A DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE PARCERIAS, PREMIAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:32:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ(CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO CONSÓRCIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:41:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.478/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE RONCADOR-CMELJUR.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:45:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 37/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ÁS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:49:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.5º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº1058/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:03:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:32:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 - PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.497/2024 - LDO/2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:03:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 41/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.518/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:55:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 42/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.491/2024-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE DE 2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:44:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 43/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (CISA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:58:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 1/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: COM EMENDA ADITIVA 01/2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE RONCADOR – OPAR.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:23:12
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:26:45
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A QUE SE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 6,5(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:56:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:50:58
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO- MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR - PARANÁ.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:25:42
Autor:
João Altair Albertti Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Texto Original
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PL 6/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS TUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS E/OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, QUE COMETAM OU NÃO ATAQUE A PESSOAS E/OU ANIMAIS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:25:55
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: Denomina de KAUE GUSTAVO OLIVEIRA, a rua situada no Centro do Município de Roncador, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 14:15:48
Autor:
Amadeu Elizio Santos
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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PL 8/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: Com Emenda Modificativa nº 4 de 2025 - ALTERA A LEI N. 1.491/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025) NO TOCANTE A EMENDA IMPOSITIVA N. 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:40:32
Autor:
Vereadores(as)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS SÁBADOS EM ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 15:10:38
Autor:
João Altair Albertti Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: TORNA O “PORCO TROPEIRO” E O “PEROHÊ” OS PRATOS TÍPICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 8:40:56
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE - ACAMDOZE.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:25:34
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 10:20:25
Autor:
Adriana de Freitas
Irene Kozak do Bonfim
Marilza Dias Assis Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLOM 1/2025 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS PRAZOS DE PROTOCOLO DOS PROJETOS DO P.P.A. E DA L.D.O. DE QUE TRATAM O ART.2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 16:01:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor LUIZ NISHIMORI, Deputado Federal solicitando recursos para que o município possa adquirir uma Retroescavadeira.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 16:20:38
Autor:
João Altair Albertti Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício à Exma. Senhora MARIA VICTÓRIA, DEPUTADA ESTADUAL solicitando a inclusão do município de Roncador na Agenda de Atendimento do programa CastraPet Paraná para o ano de 2025.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 16:32:35
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor SOLDADO ADRIANO JOSÉ - Deputado Estadual, solicitando liberação de recursos ao Município de Roncador para aquisição de mesa desoperculadora em Inox, para ser destinada aos apicultores do Município de Roncador.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 17:03:22
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor SOLDADO ADRIANO JOSÈ, Deputado Estadual, solicitando liberação de recursos ao Município de Roncador para aquisição de insumos/adubos para serem destinados aos horticultores e sericultores do Município de Roncador.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 17:06:39
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que sejam realizadas melhorias na BR-158, estrada Prefeito Horácio Amaral, trecho que liga os municípios de Roncador e Campo Mourão, especialmente nas proximidades da comunidade do Aterrado alto.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 10:23:21
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Ofício à senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES – Prefeita Municipal, com cópia a senhora ROSÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS - Secretária de Educação e Cultura, solicitando informações sobre o processo de transporte escolar contendo nomes dos motoristas, cópias da CNH e do certificado do curso para o transporte escolar, copias do CRLV dos ônibus e veículos terceirizados contratados, lista dos monitores (Prefeitura e Terceirizados) que irão acompanhar os alunos e ainda, se serão ou não remunerados.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 10:31:05
Autor:
Jenauro Hruba
Adriana de Freitas
Marilza Dias Assis Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio ofício aos gestores responsáveis pelas Secretária de Saúde e Secretaria de Assistência Social a seguinte reivindicação: Estudos da possibilidade de implantação de um projeto municipal de aulas de hidroginástica e pilates de forma gratuita, para atendimento ao público da Terceira Idade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 16:05:51
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Roncador, com a seguinte sugestão: Sugere que seja utilizado o espaço da quadra de skate do Parque Mario Kovalek, para serem ministradas aulas de contraturno escolar das escolas municipais, sugere também a inclusão de aulas de Pilates e de Dança como atividades de contraturno.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 16:10:29
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício a EXMA. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, contendo as seguintes solicitações:
Informações referentes as Academias de Terceira Idade, instaladas no município de Roncador,
Quantas foram adquiridas;
Quais comunidades foram beneficiadas;
Quais academias estão sendo utilizadas;
Quantos aparelhos estão aptos a uso (ou seja sem defeitos).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 16:12:56
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao gestor responsável da Secretaria de Saúde do Município de Roncador, solicitando informações acerca da aquisição de uma máquina de fabricar fraldas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 16:15:17
Autor:
João Altair Albertti Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, com a seguinte solicitação:
Solicita estudos da possibilidade de melhorias na remuneração dos estagiários contratados pelo Município de Roncador/PR.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 16:17:21
Autor:
Jenauro Hruba
Marilza Dias Assis Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Rrequer que seja encaminhado ofício Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador e ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Município de Roncador, com a seguinte solicitação:
Solicita que seja agilizado o processo de termos de comodato cessão de equipamentos para associações rurais, em especial a entrega do trator que será destinado a comunidade do Cateto.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 16:19:10
Autor:
Jenauro Hruba
Flavio Cezar Onesko
Marilza Dias Assis Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador a seguinte solicitação;
Requer informações se o município realizou a retirada de equipamentos e materiais esportivos liberados na gestão de 2024, para a Secretaria de Esportes do município de Roncador, através dos programas Paraná Bom de Bola e Piá Bom de Bola, nos valores de R$8.000,00 e R$5.000,00 receptivamente.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 16:20:49
Autor:
Antonio Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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