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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº03/2025 - A Vereadora Adriana de Freitas que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao ROTARY CLUB DE RONCADOR, pelos relevantes serviços prestados durante esses quase 40 anos de história, sendo um pilar de apoio e solidariedade e desenvolvimento comunitário em nosso município de Roncador.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 10:19:47
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO - Aos Ministério da Agricultura e da Economia de nosso país, pelo pouco incentivo e descaso que vem sendo tratados nossos produtores de leite.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 14:35:49
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Dr. Guilherme de Mello Rossini. em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comarca de Iretama por sua brilhante condução do Projeto “Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola” junto aos alunos das cidades de Roncador e Iretama.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:29:40
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº929/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Roncador-PR, Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação, remaneja o departamento da indústria e comércio, da atual Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento , bem como cargos que o compõe, para Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:38:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.04/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº929/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR-PR, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, REMANEJA O DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA ATUAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO , BEM COMO CARGOS QUE O COMPÕE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:22:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:45:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:47:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:49:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:51:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O PARQUE MUNICIPAL SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:53:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA PELO ÍNDICE DE 6,5%(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:28:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:48:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:46:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2026).
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:53:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.123/2015 E 1.434/2023, QUE TRATA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE), NOS TERMOS DO ARTIGO 47, PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:21:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES RELATIVOS À IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, À SERVIDORA APOSENTADA EDNA VAGNER PIETROSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:38:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADALBERTO DOBBINS E OUTROS (384) NO PROCESSO Nº0000229-25.2012.8.16.0096,REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS DE REAJUSTE SALARIAL DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010, CONFORME VALORES CONSTANTES NAS PLANILHA ANEXA, E EM 06 (SEIS) PARCELAS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 25/06/2025-ATA Nº01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 15:41:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RRPS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº1.467/2022 DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COM APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MPS Nº861/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 15:21:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, EXTINGUE O CARGO DE AGENTE FISCAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº786/2005, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:26:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E A EXTINÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:23:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:28:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº1.117, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:10:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:27:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE RONCADOR E ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ASSECONSUL LTDA., MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:29:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:31:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:42:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 14:34:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.4º DA LEI Nº1.191/2017(LEI DO PERÍMETRO URBANO), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:31:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE AD REFERENDUM AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, E O MUNICÍPIO DE RONCADOR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.277/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:50:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A FOMENTAR ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVOS Á INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:22:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LOA2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:02:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA CRESCER", COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES E OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO E MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:32:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REFERENDA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FRUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº10/1971 NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, E ALTERA A LEI Nº10/1971 PARA DISPOR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FRUIÇÃO DO FERIADO NOS ANOS SUBSEQUENTES, QUANDO RECAIR EM DIA QUE NÃO SEJA SEGUNDA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:28:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei arquivado por solicitação do autor, Oficio nº576/2025 -protocolo 916/2025
Texto Original
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PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE-CIPS, AOS TERMOS DOS REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:29:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR, A CAMPANHA "NATAL DA SERRA. RONCADOR BRILHA", DESTINADA A INCENTIVAR A DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE PARCERIAS, PREMIAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:32:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ(CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO CONSÓRCIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:41:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.478/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE RONCADOR-CMELJUR.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:45:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 37/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ÁS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:49:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.5º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº1058/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:03:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:32:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 - PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.497/2024 - LDO/2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:03:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 41/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.518/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:55:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 42/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.491/2024-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE DE 2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:44:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 43/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (CISA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:58:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 1/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: COM EMENDA ADITIVA 01/2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE RONCADOR – OPAR.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:23:12
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:26:45
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A QUE SE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 6,5(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:56:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:50:58
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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